segunda-feira, 30 de abril de 2012
Música de Trabalho
Sem trabalho eu não sou nada
Não tenho dignidade
Não sinto o meu valor
Não tenho identidade
Mas o que eu tenho
É só um emprego
E um salário miserável
Eu tenho o meu ofício
Que me cansa de verdade
Tem gente que não tem nada
E outros que tem mais do que precisam
Tem gente que não quer saber de trabalhar
Mas quando chega o fim do dia
Eu só penso em descansar
E voltar p'rá casa pros teus braços
Quem sabe esquecer um pouco
De todo o meu cansaço
Nossa vida não é boa
E nem podemos reclamar
Sei que existe injustiça
Eu sei o que acontece
Tenho medo da polícia
Eu sei o que acontece
Se você não segue as ordens
Se você não obedece
E não suporta o sofrimento
Está destinado a miséria
Mas isso eu não aceito
Eu sei o que acontece
Mas isso eu não aceito
Eu sei o que acontece
E quando chega o fim do dia
Eu só penso em descansar
E voltar p'rá casa pros teus braços
Quem sabe esquecer um pouco
Do pouco que não temos
Quem sabe esquecer um pouco
De tudo que não sabemos
[Legião Urbana]
domingo, 29 de abril de 2012
DEZ BONS CONSELHOS DE MEU PAI PARA CIDADÃOS HONESTOS E PRESTANTES
Por João Ubaldo Ribeiro
Meu pai nunca me deu estes conselhos da forma sistematizada que está aí. Mas deu todos, inclusive mostrando como era que se fazia. Acho que ele não se incomodaria por eu passá-los adiante, pois ele também tinha muita consciência política.
1. NÃO SEJA TUTELADO
Não permita que as pessoas resolvam as coisas por você, por mais que o problema seja chato de enfrentar. Não finja que acredita em nada do que não acredita, não deixe que lhe imponham uma opinião que você está vendo que não pode ser sua.
Não permita que as pessoas resolvam as coisas por você, por mais que o problema seja chato de enfrentar. Não finja que acredita em nada do que não acredita, não deixe que lhe imponham uma opinião que você está vendo que não pode ser sua.
2. NÃO SEJA COLONIZADO
Tenha orgulho de sua herança, não seja subserviente como o estrangeiro, não se ache inferior. Coma o que gostar, fale como gostar, vista-se como gostar – seja como seu povo, não seja macaco.
Tenha orgulho de sua herança, não seja subserviente como o estrangeiro, não se ache inferior. Coma o que gostar, fale como gostar, vista-se como gostar – seja como seu povo, não seja macaco.
3. NÃO SEJA CALADO
Seja calado só por educação, até o ponto em que isto não prejudicar. Se prejudicar, só cale a boca quando deixar de prejudicar. Não seja insolente e não tolere a insolência.
4. NÃO SEJA IGNORANTE
Não ser igonorante é um dos mais sagrados direitos que você tem e, se você não usa voluntariamente esse direito, merece tudo o que de adverso lhe acontece. Se você sabe fazer bem o seu trabalho e conduzir corretamente sua vida, você não é ignorante. Mas, se recusar todas as oportunidades possíveis para aprender, você é. Se lhe negam o direito de não ser ignorante, você tem o direito de se rebelar contra qualquer autoridade.
5. NÃO SEJA SUBMISSO
Reconheça suas faltas, mas não se humilhe. Não existe razão na Natureza que diga que você tem de ser submisso a qualquer pessoa. Toda tentativa de submetê-lo é muitíssimo grave.
6. NÃO SEJA INDIFERENTE
Ser indiferente em relação ao semelhante ou ao que nos rodeia, quer você seja religioso ou não, é um dos maiores pecados que existem, porque é um pecado contra nós mesmos, um suicídio.
7. NÃO SEJA AMARGO
As coisas acontecem, aconteceram, ficam acontecidas. Se você for amargo, essas coisas continuam acontecendo. Construa sempre.
8 – NÃO SEJA INTOLERANTE
Alegre-se com a diversidade humana. Procure honestamente entender os outros. Só não seja tolerante com os inimigos conscientes e comprometidos com o seu fim.
9 – NÃO SEJA MEDROSO
Todo mundo tem medo, mas a pessoa não pode ser medrosa. Para viver e fazer, é necessário manter uma coragem constante e acesa. Isto consiste em vencer a própria pequenez e é um dever e uma obrigação para com nós mesmos.
10 – NÃO SEJA BURRO
Sim, não seja burro. Normalmente, quando você está infeliz, você está sendo burro. Quando você está sendo explorado, você é sempre infeliz.
Serra Preta entra na lista dos municípios baianos em situação de emergência
Com meses de atraso, só agora o município de Serra Preta está inserido na lista dos municípios baianos em situação de emergência, por conta da estiagem.
DECRETO Nº 13.963 DE 27 DE ABRIL DE 2012
Decreta situação de emergência nos Municípios que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual,
- considerando que relatórios recentes da Coordenação de Defesa Civil - CORDEC, estão a indicar, em uma grande quantidade de Municípios baianos, a ocorrência de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem;
- considerando que a escassez pluviométrica em um número significativo de Municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado da Bahia, principalmente à agricultura e à pecuária;
- considerando que a estiagem prolongada tem provocado danos à subsistência e à saúde da população em diversos Municípios;
- considerando que se impõe ao Estado a adoção de ações emergenciais com vistas a minimizar essa situação de profunda gravidade socioeconômica;
- considerando competir ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica decretada “Situação de Emergência” nas áreas abrangidas pelos Municípios constantes da relação que constitui o Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2012.
JAQUES WAGNER
Governador
Rui Costa
Secretário da Casa Civil
Maria Moraes de Carvalho Mota
Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza em exercício
ANEXO ÚNICO
1
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Amargosa
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2
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Antônio Gonçalves
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3
|
Banzaê
|
4
|
Barra da Estiva
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5
|
Boninal
|
6
|
Cabaceiras do Paraguaçu
|
7
|
Caém
|
8
|
Caldeirão Grande
|
9
|
Castro Alves
|
10
|
Cícero Dantas
|
11
|
Condeúba
|
12
|
Contendas do Sincorá
|
13
|
Crisópolis
|
14
|
Elísio Medrado
|
15
|
Encruzilhada
|
16
|
Gentil do Ouro
|
17
|
Governador Mangabeira
|
18
|
Heliópolis
|
19
|
Ipupiara
|
20
|
Iraquara
|
21
|
Irará
|
22
|
Jacaraci
|
23
|
Jequié
|
24
|
Licínio de Almeida
|
25
|
Macururé
|
26
|
Mirangaba
|
27
|
Morro do Chapéu
|
28
|
Mortugaba
|
29
|
Mucugê
|
30
|
Nova Soure
|
31
|
Novo Horizonte
|
32
|
Ouriçangas
|
33
|
Pedrão
|
34
|
Piatã
|
35
|
Piritiba
|
36
|
Presidente Jânio Quadros
|
37
|
Riacho de Santana
|
38
|
Rio de Contas
|
39
|
Rodelas
|
40
|
Santa Inês
|
41
|
Santa Rita de Cássia
|
42
|
Santa Teresinha
|
43
|
Sátiro Dias
|
44
|
Saúde
|
45
|
Sento Sé
|
46
|
Serra Preta
|
47
|
Serrolândia
|
48
|
Tremedal
|
49
|
Várzea da Roça
|
50
|
Vázea do Poço
|
51
|
Xique-Xique
|
Disponível no Diário Oficial de 28 e 29 de abril de 2012. Decretos Numerados.
sexta-feira, 27 de abril de 2012
PRE/BA: vereadores de municípios baianos perdem cargo por desfiliação sem justa causa
TRE/BA julga procedente ação de decretação de perda de cargo eletivo, ajuizada pela PRE/BA, e determina perda do cargo eletivo de três vereadores dos municípios de América Dourada, de Antonio Gonçalves e de Serra Preta.
O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) decretou, nas últimas duas semanas, a perda do cargo eletivo de três vereadores de municípios baianos por desfiliação sem justa causa. As ações de decretação de perda de cargo eletivo foram ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e julgadas procedentes, à unanimidade, pelo TRE. Perderam o cargo o vereador de América Dourada/BA, Márcio de Oliveira Costa, por desfiliar-se do Partido Republicano Progressista (PRP) e filiar-se ao Partido Progressista (PP); do município de Antonio Gonçalves/BA, Amilton Matos Cardoso, por desfiliar-se do Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista (DEM) e ingressar no Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o da cidade de Serra Preta/BA, Epifânio Souza Santos, por desfiliar-se do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e ingressar no Partido Republicano Progressista (PRP), todos sem justa causa.
Para justificar a mudança de partido, alguns vereadores afirmaram que a desfiliação estaria amparada por justa causa, tendo em vista mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal de que teriam sido vítimas. Para o procurador regional Eleitoral Sidney Madruga, contudo, o cenário delineado revela a existência de mútuo acordo entre os partidos e os próprios filiados, que, com a autorização das agremiações, estariam desfiliando-se para trilhar caminhos diversos. As agremiações, por sua vez, ficariam livres para firmar novos vínculos partidários. De acordo com o procurador, antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo.
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007 determina como critérios para desfiliação partidária por justa causa a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Com a perda do cargo eletivo dos vereadores, as Câmaras Legislativas dos municípios baianos de América Dourada, de Antônio Gonçalves e de Serra Preta devem empossar o respectivo suplente ou o vice deles.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2299/2474/2295/ 2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
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Disponível em: Ministério Público Federal
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